Existem quatro tipos distintos de crédito rural, cada um para finalidades específicas.
Confira os detalhes:
Esse financiamento tem como objetivo principal estimular os investimentos rurais
realizados por produtores ou cooperativas. Além do mais, facilita o custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários de maneira apropriada e oportuno. Com isso, ocorre o fortalecimento do setor agropecuário. Ao mesmo tempo, a implantação de métodos racionais no sistema da produção é incentivada, o que leva oaumento da produtividade, à melhoria do padrão de vida e de certa forma ao uso
adequado dos recursos naturais.
Um dos principais benefícios esta focado ao incentivo dos pequenos produtores,
arrendatários, posseiros e trabalhadores rurais. Para a agricultura familiar, alcança-se o estímulo à geração de renda e o aproveitamento melhorado da mão de obra.É relevante destacar que o crédito agropecuário é de grande importância para ocrescimento do PIB. Ele oferece a oportunidade para o produtor aumentar sua produção,adquirir novas máquinas, fazer investimentos, fortalecer suas atividades e expandir.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal, visa promover o aumento de renda e a melhoria da adoção da mão de obra familiar nas atividades rurais.
Existem três categorias de enquadramento para os produtores:
– Grupo A: compreende agricultores familiares que receberam benefícios do Programa
Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou foram assentados pelo Programa Nacional de
Reforma Agrária (PNRA), desde que não tenham adquirido financiamentos do
Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) nem o limite de
operações ou valor de crédito destinado à estruturação pelo Pronaf;
– Grupo B: são favorecidos que adiantam a solicitação da Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP), possuem renda bruta familiar de até R$ 23 mil nos últimos 12 meses e
não contratam assalariado de forma permanente;
– Grupo A/C: são beneficiários do PNCF ou assentados do PNRA que realizaram a
primeira operação no grupo A e não pediram o financiamento de custeio, com exceção
do próprio grupo A/C.
Adicionalmente, existem diversos subdivisões do Pronaf que podem estar atendendo as suas solicitações. Algumas delas incluem:
– Pronaf Custeio, que se divide em agrícola e pecuário;
– Pronaf Investimento, que se subdivide nas determinadas linhas de crédito: Pronaf Mais
Alimentos, Pronaf Mulher, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Agroindústria, Pronaf
Agroecologia, Pronaf Jovem, Pronaf Microcrédito (grupo “B”), Pronaf Floresta, Pronaf
Cotas-parte, entre outros como, Pronaf Semiárido e Pronaf Industrialização de
Agroindústria Familiar.
Os financiamentos que passam dos limites do Pronaf têm à sua disposição outras
opções, tais como:
– Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp): permite a
realização da contratação de operações de custeio agrícola ou pecuário e investimento;
– Funcafé: destinado ao financiamento do ciclo produtivo e armazenagem do café;
– Moderfrota: direcionado a aquisição de equipamentos para beneficiamento de café e
outras máquinas, como tratores, plataformas de corte, colheitadeiras, entre outras;
– Moderagro: relaciona ao financiamento de projetos de expansão da produtividade e
modernização do setor agropecuário, como também custeia ações de recuperação do
solo e defesa animal;
– Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA): financia cooperativas
rurais e produtores para ampliar, construir, modernizar ou reformar armazéns;
– Inovagro: financia avanços tecnológicas nas propriedades rurais para incrementar a
produtividade e melhorar a gestão.
– Proirriga: viabiliza a compra de estruturas para a produção em ambiente de cultivo
protegido;
– Programa ABC: apoia investimentos que possuem o objetivo aumentar a produção
agropecuária em bases sustentáveis;
– Prodecoop: financia as empresas que modernizam os sistemas produtivos e de
comercialização de cooperativas singulares e centrais de produção agropecuária;
– Procap Agro Giro: tem o capital de giro a disposição para atender as necessidades
operacionais das cooperativas.
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Financiamento rural refere-se como os recursos financeiros direcionados para o
financiamento de despesas regulares dos ciclos produtivos da agropecuária,
investimentos em bens e serviços, e gastos nas atividades de comercialização e
industrialização da produção. Oferecido por instituições de crédito públicas e privadas, pode ser utilizado por agricultores, cooperativas e empresas ligadas ao ramo agropecuário, com principal propósito de contribuir com a política de desenvolvimento da produção rural do País. De acordo com uma recente pesquisa realizada pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura), a necessidade mais urgente do produtor rural brasileiro é o crédito. A importância desse tema, faz com que o financiamento da produção rural seja tratado como questão de Estado em vários países do mundo assumindo, muitas vezes, a funçãode subsídio agrícola com taxas de juros abaixo do/ mercado. Nessa seção são expostas as informações consolidadas de crédito rural no Matopiba em painéis interativos que possibilitam a realização de diversas consultas sobre o assunto. O primeiro painel, exibido abaixo, mostra a distribuição dos Valores Nominais em Reais (R$) de crédito rural destinados à região no período de 2013 a 2018.
O empréstimo destinado para atividades agropecuárias é assegurado pelo Sistema
Nacional de Crédito Rural (SNCR), decorrente da Lei 4.595/1964. Os principais agentes
desse sistema são os bancos e as cooperativas de crédito.
O SNCR tem suas diretrizes de aplicação de recursos aprovadas pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN). As normas são publicadas pelo BACEN no Manual de
Crédito Rural (MCR).
A Lei 4.829/1965 institucionaliza o crédito rural e especifica que o CMN define as
regras operacionais de acordo com os seguintes aspectos;
O agricultor que deseja ter acesso a esse tipo de financiamento deve atender a certos
requisitos, entre eles:
Ele também deve descrever localização, capacidade de pagamento e fluxo de
reembolso. Esse documento deve ser entregue na cooperativa de crédito, que irá analisar as informações. Outras condições necessárias incluem:
Os prazos de pagamento podem variar de acordo com a finalidade e a modalidade, a
fonte dos recursos e o plano de produção. Quanto aos juros, estes dependem
exclusivamente da origem do empréstimo.
Quanto às garantias, elas são determinadas pela instituição financeira, mas são
previamente acordadas com o financiador. Algumas alternativas são: