Quem cuida dos assuntos financeiros de alguém que recebe benefício do INSS, como tutor, curador ou guardião, muitas vezes fica na dúvida: será que dá pra fazer um empréstimo consignado em nome da pessoa? A resposta é sim, mas não é tão simples — tem regras que precisam ser seguidas direitinho. Abaixo, explicamos quem pode pedir e o que vale pensar antes de fechar o contrato.
Afinal, o que é um representante legal no INSS?
Quem não consegue cuidar do próprio dinheiro — como uma criança, alguém com deficiência ou um idoso com alguma limitação — pode ter uma pessoa nomeada pela Justiça pra ajudar. Esse alguém, que vira responsável por resolver as coisas no lugar da outra pessoa, passa a cuidar das finanças e tomar decisões por ela. É um papel sério, e só pode ser feito com autorização legal, depois que o juiz libera.
Esse representante legal costuma cuidar de tudo: recebe o benefício, paga contas e, se for o caso, tenta conseguir um empréstimo em nome da pessoa assistida. Só que, quando falamos de empréstimo consignado, as regras são mais rígidas.
Como funciona o consignado?
O empréstimo consignado funciona assim: as parcelas são tiradas direto do benefício do INSS ou do salário, antes mesmo do dinheiro cair na conta. Como o banco tem mais segurança de que vai receber certinho, os juros costumam ser mais baixos do que em outros tipos de empréstimo, tipo pessoal ou cartão. É por isso que muita gente que recebe pensão ou aposentadoria acaba optando por ele.
Representante legal pode contratar?
Sim, representantes legais podem solicitar empréstimo consignado em nome do beneficiário, desde que respeitem as regras do INSS. Desde agosto de 2022, uma norma permite que tutores, curadores ou guardiões façam isso sem precisar de aval judicial, contanto que o banco aceite.
Nem todas as instituições financeiras liberam essa opção, já que cada uma tem suas políticas. A Mister Money pode ajudar a encontrar bancos que oferecem esse serviço.
O que é necessário para pedir?
Para contratar o consignado, o representante legal precisa estar registrado no INSS. Isso exige documentos como a sentença judicial de tutela ou curatela, RG, CPF e, às vezes, comprovantes adicionais, como laudo médico do beneficiário.
O benefício deve estar desbloqueado para empréstimos. Você pode fazer isso pelo aplicativo Meu INSS, na opção “Bloqueio/Desbloqueio de Benefício para Empréstimo”. O processo leva cerca de 30 dias.
O pedido também precisa ser justificado, mostrando que o dinheiro será usado para algo que beneficie o representado, como despesas médicas ou reformas.
Cuidados antes de contratar
Antes de assinar, é bom planejar com cuidado. Verifique se as parcelas cabem na margem consignável, para não apertar o orçamento do beneficiário. Como o desconto é automático, o valor mensal do benefício fica menor.
Compare os juros, que não podem passar de 1,66% ao mês para o consignado e 2,46% para o cartão de crédito. Leia o contrato com atenção, entendendo o Custo Efetivo Total (CET), que inclui taxas extras.
Escolha bancos confiáveis, registrados no Banco Central. A Mister Money pode ajudar a comparar opções seguras.
Como desbloquear o benefício?
Novos benefícios do INSS ficam bloqueados para crédito por 90 dias, para evitar fraudes. Para liberar, o representante legal deve acessar o Meu INSS:
- Entre no site ou app com login Gov.br.
- Busque por “Desbloqueio”.
- Clique em “Bloqueio/Desbloqueio de Benefício para Empréstimo”.
- Siga as instruções na tela.
O cadastro do representante no sistema é essencial para isso.
Quais bancos aceitam representantes legais?
Nem todos os bancos oferecem consignado para representantes legais. Instituições como Bradesco, Caixa e Banco do Nordeste costumam aceitar, mas é bom confirmar com o gerente ou pelo site. Cada banco define suas próprias regras.
Se você precisa de ajuda, a Mister Money pode indicar bancos com condições favoráveis para esse tipo de pedido.
Quais são os riscos?
O consignado tem juros mais baixos, mas reduz o valor mensal do benefício, o que pode complicar as finanças. Para quem depende do INSS, isso exige atenção redobrada. O representante legal também deve garantir que o dinheiro seja usado para o bem do beneficiário.
Se o contrato não for bem planejado, pode faltar dinheiro para despesas básicas. Por isso, peça apenas o que for necessário e tenha um plano claro para o uso.
Alternativas ao consignado
Se o consignado não parecer a melhor saída, há outras opções. Um empréstimo pessoal pode ser uma alternativa, mas os juros são mais altos. Para quem recebe o BPC/LOAS, o consignado também é permitido, com regras semelhantes.
Renegociar dívidas existentes ou fazer portabilidade para um banco com taxas menores são outras possibilidades.
Faz sentido para representantes legais?
O consignado pode ser uma ferramenta útil para representantes legais que precisam de crédito para atender às necessidades do beneficiário. Com juros mais acessíveis e pagamento automático, ele é prático, mas exige organização. Compare as taxas, confirme se o banco aceita representantes e use o dinheiro com responsabilidade.
Se você está pensando em contratar, faça as contas, cheque a margem consignável e escolha bancos confiáveis. Assim, o consignado pode trazer benefícios sem complicar a vida do beneficiário!
