O que é o BPC/Loas? O BPC/Loas é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo (hoje em R$ 1.320) pago mensalmente pelo órgão a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que tenham renda familiar per capita (por pessoa) de até 1/4 do salário mínimo (hoje em R$ 330).
O empréstimo BPC ou LOAS foi aprovado?
A aprovação do crédito consignado do BPC vem sendo discutida e esperada há anos. A Lei n.º 2.069/11 propõe que os beneficiários também possam realizar tais créditos a taxas com desconto operadas pelo INSS. Além de poder, conceder empréstimos salariais ao BPC, o PL também aconselha os beneficiários a obterem financiamento, ficando a escolha do beneficiário.
Aposentado pelo BPC pode fazer empréstimo consignado?
Podem, sim, onde poderá comprometer até 40% do benefício e as parcelas mensais serão descontadas diretamente na folha de pagamento do benefício. Essa medida faz parte do pacote econômico divulgado no Diário Oficial da União (DOU), pelo Governo Federal, no Programa Renda e Oportunidade. Dúvidas nos procure para sanar todas suas inquietações.
O que seria um empréstimo BPC consignado?
Os empréstimos salariais estão disponíveis para aposentados, pensionistas, trabalhadores com carteira assinada, militares e funcionários públicos. Normalmente, esse tipo de crédito oferece as menores taxas de juros do mercado devido à garantia de descontos diretos. Esses descontos ocorrem diretamente na folha de pagamento ou na conta onde se encontra a mesma.
Empréstimo pessoal para BPC
Algumas financeiras oferecem empréstimo pessoal para BPC. Essa modalidade é mais ampla, dependendo da análise financeira, determina quanto de crédito disponível, os fatores como renda, score de crédito, nome limpo, etc. Por não oferecer nenhum tipo de garantia, esse é o tipo de empréstimo com um dos juros mais altos do mercado.
Quais pessoas têm direito ao BPC?
No caso de idosos, você deve ter 65 anos ou mais e não precisa contribuir para a previdência social. Não há idade mínima para pessoas com deficiência e é necessário comprovação de perícia médica. No entanto, todos devem atender aos seguintes requisitos: Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente; Falta de recebimento de outro benefício previdenciário ou de outro regime; Estar cadastrado no CadÚnico, assim como os CPF dos familiares, excluindo benefícios de assistência médica, pensões compensatórias especiais e taxas de aprendizagem.
Quem recebe BPC tem direito ao décimo terceiro?
Diferentemente da aposentadoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não prevê o pagamento do 13.º salário para seus beneficiários. Os aposentados recebem esse benefício, pois recebem do INSS mensalmente valores. Em sua base prevê o pagamento do 13.º salário. Diferentemente do BPC, que é um benefício de auxílio a pessoas de baixa Renda.
Pessoas que recebem BPC podem trabalhar?
Um dos requisitos para entrar no sistema BPC é pessoas de baixa renda que não possuem trabalhado atualmente, onde na residência possua ¼ de salário mínimo. Encaixa-se também os idosos a partir de 65 anos e pessoas com alguma deficiência sem idade mínima pré-estabelecida. Para conseguir o empréstimo nos procure.
Beneficiários BPC tem direito ao auxílio Brasil?
Também podem ser beneficiárias as famílias cujos membros estejam cobertos por benefícios de pagamento continuado. Sob a supervisão das medidas de proteção de urgência, o atendimento será priorizado às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica. Em caso de dúvidas e esclarecimentos, podemos lhe ajudar a esclarecê-las.
Quais pessoas podem receber o auxílio Brasil?
Que tem direito ao Auxílio Brasil são as pessoas de extrema pobreza e em estado de pobreza, cadastradas no Cadúnico e com seu cadastro atualizado. Caso você se encaixe nesses requisitos e ainda não recebe o benefício, procure se cadastrar para ser acobertada do mesmo. E você que já é e parou de receber verifique motivo, pode ser a pendência de atualização.
Pessoas com auxílio Brasil podem fazer empréstimo?
Como já citado anteriormente nesta matéria, foi divulgado pelo Diário Oficial da União (DOU) foi aprovado o Programa Renda e Oportunidade com os programas Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) autorizando o empréstimo consignado que irá comprometer até 40% do benefício, com as parcelas mensais descontadas no benefício.
Pessoas com o benefício LOAS podem fazer empréstimo?
Os empréstimos LOAS podem ser feitos por meio de empréstimos pessoais e cartões de crédito. No entanto, é importante lembrar que as transações bancárias devem sempre cumprir os requisitos do programa para não resultar em perda de lucro. Para isso fique atento os critérios dispostos pela modalidade de empréstimo e procure uma instituição para solicitá-la.
Pessoas com LOAS podem ter conta no banco?
Pessoas que possuem o benefício LOAS, podem sim ter uma conta bancária, porém
pode suspender ou revogar o direito a este benefício, ou seja, se nessa conta for recebido qualquer valor que ultrapasse o máximo previsto pelo programa pode ocorrer a suspensão, mas se não for o caso, não haverá problema. Fique atento.
Quais tipos de doenças tem direito ao LOAS?
Não existe uma lista específica com as doenças, apenas a pessoa com deficiência já
podem aderir ao benefício. O auxílio não é voltado para incapacidade. Seu único
objetivo é ajudar idosos e deficientes que estão à margem da sociedade, em situação
de pobreza e necessidade. Por isso um dos requisitos é estes estarem categorizados
na baixa Renda, como já mencionado.
Quais motivos fazem você perder o BPC?
O principal motivo é a falta de atualização do Cadúnico, pois é um requisito obrigatório
para se inscrever no programa no início, e sua atualização deve ser realizada a cada 2
anos. Em caso de impedimento do recebimento do benefício, verifique junto ao Cadúnico o motivo, e caso seja a falta de atualização do cadastro resolva a pendência e fique atento.
Quais motivos o Loas pode ser cancelado?
Pode haver o cancelamento do benefício caso alguém da residência aumente a situação financeira, caso haja um trabalho de terceiro ou o beneficiário consiga um trabalho. Até mesmo torna-se um empreendedor leva ao cancelamento do benefício. Um dos critérios para o benefício é ser de Baixa Renda e na residência receber no máximo ¼ de salário mínimo.
Motivos para suspender o meu BPC?
Mudança da condição financeira na residência do beneficiário; admissão em um emprego; torna-se um empreendedor estabelecendo condição financeira suficiente para descategorizar a categoria da baixa renda e ultrapassar o limite de renda de ¼ de salário do lar. Fique atento para alguns atos que levam o beneficiário a suspensão do programa.
Meu benefício foi suspenso, tem como eu saber?
A consulta pode ocorrer pelo aplicativo Meu INSS no celular. Basta entrar com o CPF e a senha do aplicativo, e quando iniciar o aplicativo, a consulta pode ocorrer na aba Meus benefícios, onde aparecerá a situação do benefício. Assim pode confirmar se houve o cancelamento e procurar qual o motivo que levou. Também pode ligar na central do Meu INSS.
O que eu faço quando o meu BPC é bloqueado?
Após o bloqueio do benefício a pessoa tem o prazo de 30 dias para solicitar o desbloqueio cautelar ou apresentar a defesa técnica. Com isso será avaliado o instrumento de reivindicação do ato para ser tomada a decisão da continuidade do benefício. Antes de mais nada, procure analisar o motivo do bloqueio para rever suas condições.
Podem duas pessoas na mesma casa receber BPC?
Após a divulgação de uma portaria, foi estabelecido que pode haver 2 beneficiários do BPC que podem morar na mesma residência, sem prejudicar ou interferir nos recebimentos mensais de cada um, já que isso não entra para o cálculo de benefícios do INSS. Isso foi uma atualização nas disposições e um impasse constatado no Programa do Governo Federal.
Até quanto tempo é a duração do BPC?
O prazo máximo é de 10 anos, caso haja um pedido de revisão da concessão do benefício. Mas pode ocorre de ser encerrado quando haja um descumprimento de qualquer critério preliminar do programa. Um dos critérios mais comuns que são descumpridos é a Renda familiar ser superior a ¼ de salário mínimo ou admissão empregatício.
Qual o tempo que uma pessoa pode ficar encostada
Em caso da pessoa contratada no regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) terá direito ao Auxílio Doença em caso de afastamento por doença ou acidente, que seja superior aos 15 dias. Até 15 dias, o empregador fica obrigado a pagar normalmente com o funcionário afastado. Ao retornar a rotina do emprego o benefício é fundado.
Beneficiários BPC podem contribuir para receberem aposentadoria?
Não há impedimento para o beneficiário do BPC contribuir com o INSS. Isso não atrapalha o recebimento do benefício e não impede na inclusão do programa. Caso queria pode contribuir com o INSS mensalmente visando uma aposentadoria futura. Lembrando que ao se aposentar seu Benefício de Prestação Continuada será suspenso não podem receber ambos.
Beneficiário que recebe BPC pode se aposentar por tempo de idade?
Para isso ocorrer, é necessário que o beneficiário do BPC seja contribuinte do regime previdenciário do INSS, devido às naturezas serem distintas. O BPC destina-se para as pessoas de baixa renda e que não estejam trabalhando, já na aposentadoria decorre pela contribuição do INSS facultativo ou no regime de trabalho normal.
Considerações finais
O BPC/LOAS é um benefício essencial para garantir a dignidade e a segurança financeira de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Se você está esperando a aprovação do benefício ou precisa de mais informações, é fundamental acompanhar as atualizações oficiais e manter-se informado sobre o andamento do seu pedido.
