Descubra as regras de limites de Pix para transferências noturnas; as regras definidas pelo Banco Central visam coibir crimes e fraudes.O Banco Central definiu novas medidas para as transferências noturnas através do Pix.
A resolução, que entrou em vigor em de outubro de 2021, atinge todas as instituições financeiras cadastradas na agência e tem como objetivo o combate às fraudes e crimes que utilizam a ferramenta de pagamento instantâneo. A seguir, explicarei as regras de limite de Pix para transferências noturnas.
A medida mais gritante no dia a dia dos usuários é que, a partir de agora, os bancos vão impor um limite máximo de R $ 1.000 para as transferências feitas pelo Pix entre as 20h e as 6h.
Felizmente, esse limite de transações pode ser alterado, mas somente a pedido do cliente por meio dos canais de atendimento eletrônico do banco. O prazo para avaliação do pedido é de 2 a 8 horas, antes que a modificação fosse feita instantaneamente por algumas instituições. O novo limite também se aplica a transferências DOC e TED.
O Banco Central também definiu que, até 16 de outubro de 2021, os clientes poderão negociar com os bancos a aprovação de contas pré-pagas ou depósitos que Pix pode receber acima do limite overnight de R $ 1.000.
Essas restrições têm o objetivo de conter o crime e a fraude usando a ferramenta. Um dos eventos mais comuns é o sequestro ultrarrápido: segundo levantamento da SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado de São Paulo, esse tipo de crime aumentou 39,1% entre novembro de 2020, quando foi lançado o Pix, e Agosto de 2021.
É importante destacar que as novas regras valem para transações entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI). As contas das pessoas jurídicas não foram afetadas por estas medidas.
Outras mudanças no Pix
Além do limite noturno, o banco central também definiu novas medidas para o Pix para incentivar as instituições financeiras a melhorar seus mecanismos de segurança e análise de fraudes. As seguintes alterações entrarão em vigor em 16 de novembro de 2021:
Bloqueio preventivo: A instituição que gerencia a conta do usuário destinatário individual pode bloquear preventivamente capital por até 72 horas se houver suspeita de fraude. Caso o bloqueio preventivo seja acionado, a instituição deve notificar imediatamente o usuário receptor; Relatórios de violação do
– Esta opção agora opcional deve ser exigido para transações que são recusadas por suspeita de fraude. O objetivo é que as instituições os identifiquem no código Pix, no CPF / CNPJ do usuário e no número da conta em caso de suspeita justificada de fraude. Esta informação é transmitida a outras instituições cada vez que uma chave Pix é consultada para melhor apoiar os mecanismos de prevenção de fraudes;
Ampliação do uso da informação para a prevenção de fraudes: uma nova função permite que as informações vinculadas às chaves Pix sejam consultadas por motivos de segurança.
O objetivo é que esta consulta seja realizada de forma a alimentar os mecanismos de análise de fraudes dos participantes, também em processos que não estão diretamente relacionados com a Pix;
Mecanismos adicionais de proteção de dados:
Os mecanismos de segurança aplicados pelas instituições devem corresponder, pelo menos, aos mecanismos implementados pelo BC e as instituições devem definir procedimentos para a identificação e tratamento dos casos em que haja pedidos
excessivos de chaves Pix que não conduzem para liquidação ou são chaves inválidas;
Aumento da responsabilidade das instituições: Nos termos do Regulamento Pix, as instituições que oferecem Pix aos seus clientes devem ser responsabilizadas por fraudes devido a erros nos seus próprios mecanismos de gestão de risco, incluindo o não
cumprimento das medidas de gestão de risco. Você também deve usar as informações associadas às chaves Pix como um dos fatores a serem considerados ao autorizar e rejeitar transações.
É isso, agora você conhece as regras de limite de imagem para transferências noturnas e as mudanças que o banco central fará para tornar essa ferramenta mais segura.
