Introdução
As criptomoedas têm ganhado destaque como uma das mais inovadoras e controversas inovações financeiras dos últimos anos. Desde o lançamento do Bitcoin em 2009, milhares de criptomoedas surgiram, cada uma prometendo diferentes soluções e benefícios. Neste texto, exploraremos o que são criptomoedas, como funcionam, e por que são importantes no cenário financeiro atual.
Senado vota sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil
Projeto de lei, que visa regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil foi aceito pela Comissão de Assuntos Econômico.
A votação devia ter acontecido na terça feira (12) da semana passada, mas acabou sendo adiada para hoje.
A PL é de autoria do senador Flávio Arns (PodemosPR) e tem como relator o senador Irajá (PSDTO). No texto, a medida também promete criar uma força contra lavagem de dinheiro composta por servidores públicos e parlamentares. “Nós podemos sempre melhorar essa proposta. Repórter disse:
“Acho extremamente importante que possamos fazer uma correção o mais rápido possível, mas concordo com a senadora Rose que devemos ter um debate completo sobre isso, para que esse debate se torne realidade. ser profundo, dado o quão complicado pode ser, de fato, todos os regulamentos que cercam o uso de criptomoedas”, disse o senador.
A senadora Rose de Freitas (MDBES) pediu mais tcmpo para analisar o assunto na semana passada e recebeu o apoio de outros parlamentares, como o senador Fabio Garcia (UniãoMT), que também alertam sobre a importância do tema no mundo.
Ativos virtuais
De acordo com o texto aprovado, ativo virtual é “a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, com exceção das moedas nacionais tradicionais e ativos já regulamentados em lei. O Poder Executivo terá que indicar um órgão da Administração Pública Federal para definir quais serão os ativos financeiros regulados pela futura lei.
Diretrizes
A prestação de serviço de ativos virtuais terá que seguir algumas diretrizes, como a obrigação de controlar e manter de forma segregada os meios dos clientes. Também terá que adotar boas práticas de governança, transparência nas operações e abordagem baseada em riscos; segurança da informação e proteção de dados pessoais; proteção e defesa de consumidores e usuários; proteção à poupança popular e eficiência das operações. Será exigida ainda a prevenção à lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, combate à atuação de organizações criminosas, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, em alinhamento com os padrões internacionais.
Fonte: Agência Senado
Considerações Finais
As criptomoedas representam uma inovação significativa no setor financeiro, oferecendo novas oportunidades e desafios. Entender como elas funcionam e os riscos associados é fundamental para qualquer pessoa interessada em participar deste mercado emergente. Com a devida pesquisa e precauções, as criptomoedas podem oferecer benefícios substanciais e transformar a forma como lidamos com dinheiro e transações financeiras.
