O Brasil pode ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como extensão da moeda física. O BC anunciou hoje (2 ), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.
Em nota, a instituição afirmou que “promoveu discussões internas e com os seus pares internacionais tendo em vista o eventual desenvolvimento” da moeda. Segundo o BC, a moeda “deve acompanhar a dinâmica do desenvolvimento tecnológico da economia brasileira”.
O coordenador dos trabalhos sobre moeda digital do Banco Central, Fábio Araujo, explicou que a moeda digital será diferente das criptomoedas. “Ativos criptografados, como o Bitcoin, não têm as características de moeda, mas um ativo. A opinião do Banco Central sobre os cripto ativos continua a mesma: são ativos de risco, não regulados pelo Banco Central e devem ser tratados com cautela pelo público”, afirmou.
Acrescentou que a moeda será garantida pelo Banco Central e a instituição financeira ficará com o dinheiro apenas para o cliente que optar pela nova modalidade
Diretrizes
Entre as diretrizes está a ênfase na possibilidade de desenvolver modelos pioneiros baseados em evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes, internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; previsão de utilização em pagamentos de varejo; e possibilidade de realização de transações online e possivelmente offline.
A distribuição ao público será mediada pelos custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do pagamento brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições financeiras pelo BC.
“Segurança jurídica no seu trabalho” e “Cumprimento de todos os princípios e regras de sigilo e segurança determinados, em particular, pela Lei Complementar nº. 105 de 2001 (sigilo bancário) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “.
Segundo Banco Central, tecnologia de geração de dinheiro deve “seguir recomendações” e normas jurídicas internacionais sobre a prevenção da lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, incluindo o cumprimento de ordens judiciais de rastreamento ilegal operações “. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países.
NOTAS DO BANCO CENTRAL SOBRE A MOEDA DIGITAL
Na nota, o BC afirma ainda que é necessário aprofundar a discussão com o setor privado antes de definir um cronograma para a implantação da moeda. “O diálogo com a empresa vai permitir uma análise mais detalhada não só dos casos de uso que podem se beneficiar da emissão de um CBDC [sigla em inglês que se refere a Moedas Digitais do Banco Central, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], mas até mais tecnologias. adequadas à sua implementação”.
Segundo Araújo, a expectativa é que as condições necessárias para a implantação da moeda sejam atendidas em “dois ou três anos”. “As condições são tecnologia e segurança de acordo com as diretrizes que foram definidas hoje pelo Banco Central”, afirmou.
